A Política de Privacidade do Sia & Souza Advogados compromete-se em respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais dos dados pessoais coletados de seus usuários, conforme a Lei Federal n.º 13.709/2018 e a Lei Federal n.º 8.906/1994.

Recomenda-se que a política abaixo seja lida com atenção, visto que ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar ou coletada para fornecer as funcionalidades da plataforma.
A Plataforma é on-line e acessível pela URL http://www.advsiasouza.com.br/ (Plataforma) que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição em newsletter.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio do nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Ressalta sobre a utilização da plataforma será necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os usuários (em conjunto, os “dados pessoais’).

Esta Política visa esclarecer de forma simples, objetiva e transparente, quais dados são coletados e tratados e para quais finalidades, bem como apontar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários para fazer a gestão dos dados pessoais.

1) Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
Informações pessoais como nome, nome social, gênero, data de nascimento, local de nascimento, CPF, R.G., CNH, registro profissional, número de passaporte, nomes dos pais, nomes dos filhos, endereço, número de telefone, e-mail, estado civil, fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs, dados de viagem, etc.);
Informações relativas a contrato de trabalho (PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria), formação/qualificação profissional e profissão;
Informações financeiras (conta bancária, dados de pagamento, número de benefícios previdenciários);
Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet (área logada do cliente referentes ao uso de aplicativos de internet ou celular], dados de geolocalização);
Informações sensíveis (origem racial, criança/adolescente, religião, étnica e gênero).
O Sia & Souza Advogados somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos Usuários no momento em que estes se cadastram na Plataforma.

2) Como seus dados são coletados
Ao utilizar esta plataforma, você declara o seu consentimento expresso para podermos tratar e armazenar seus Dados Pessoais relacionados à prestação dos nossos serviços. Para tanto, seus dados podem ser coletados das seguintes maneiras:
Informações fornecidas pelo cliente: Podemos coletar dados fornecidos por você no momento por meio de cadastro realizado na nossa unidade física ou cadastro em nossa plataforma online, tais como, nome e sobrenome, endereço, e-mail, documentos pessoais, endereço de IP e demais informações requeridas no cadastro e vinculadas à prestação de nossos serviços.
Conteúdo do seu interesse: Podemos coletar o conteúdo das áreas de seu interesse quando utiliza nossos Serviços, como quando realiza o envio e inserção de dados via site para recebimento de newsletter e demais informações, etc.
Comunicação: Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, chat, telefone ou qualquer outro meio.
Endereço eletrônico: Ao realizar o login na plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações.

3. Quando excluímos os Dados Pessoais
Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.
Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.

4. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e porquê
Os dados cadastrais dos usuários são registrados de forma automática e não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros. As informações são mantidas em absoluto sigilo. Toda informação fornecida será mantida em sigilo e será utilizada apenas para melhorar os serviços e produtos. Essas informações (nome, endereço, e-mail, CPF, etc.) são armazenadas de modo seguro e mantidas em sigilo e jamais divulgadas, salvo quando exigido por Lei ou determinação judicial.

5. Quando excluímos os Dados Pessoais
Os Dados Pessoais do usuário serão excluídos quando estes não forem mais necessários, exceto na ocorrência de justificativa legal ou contratual para a sua manutenção (exemplificativamente, para cumprir eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para preservar direitos e interesses legítimos de uma das partes envolvidas na contratação).

6. Quais os seus direitos com relação a esses dados pessoais
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:
II. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
III. acesso aos seus Dados Pessoais;
IV. correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
V. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
VI. portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
VII. eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
VIII. informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
IX. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
X. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);
XI. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para atendimento@advsiasouza.com.br

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

7. Disposições Gerais
O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência do Sia & Souza Advogados, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso aos sites, aplicativos ou serviços oferecidos pelo Sia & Souza Advogados.
Ocorrendo atualizações neste documento, o Sia & Souza Advogados notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis nos sites, aplicativos e serviços prestados pelo Sia & Souza Advogados e/ou meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO. O USUÁRIO estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o Sia & Souza Advogados se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

9. Consentimento
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Sia & Souza Advogados a tratar seus dados. Os dados coletados pelo Sia & Souza Advogados incluem, mas não se limitam a: nomes, e-mails, endereços, telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada.

Atualmente, na Plataforma, o Sia & Souza Advogados coleta, por meio dessa política, o seu consentimento tão somente para os tratamentos relacionados à inscrição em nossa newsletter. Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD.

10. Informações de Contato
Os usuários podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: atendimento@advsiasouza.com.br ou acessando quaisquer canais de atendimento.

11. Aviso legal
O Sia & Souza Advogados não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.